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... importação; b) produtos sujeitos à substituição tributária ou incidência a alíquotas diferenciadas (monofásicos); c) programas específicos (Programa de ... Tabela - Federal - 2011/0225
Contribuição para o ... eitos à Alíquota zero
Nossa tabela não contempla: a) PIS-importação e COFINS-importação; b) produtos ...
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... TABELA 1.1 - Microempresas (inclusive agências terceirizadas de correios, ... Tabela - Federal - 2006/0074
SIMPLES/Federal - ... SIMPLES, no ano-calendário em que se verificar o excesso, acrescentando às alíquotas prevista na última faixa, mais 20% (vinte por cento), de forma que a ... UMULADA ATÉ O MÊS - R$Alíquotas vigentes a partir de Junho de ... TABELA 1.1 - Microempresas (inclusive agências terceirizadas de correios, ...
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... artigo 4º do Decreto nº 5.171 de 2004, a redução a zero das alíquotas de que trata este inciso somente se aplica às mercadorias sem similar ... Tabela - Federal - 2011/0227
PIS/PASEP-Importação e ... jeitos à alíquota zero
Nossa tabela não contempla: a) produtos sujeitos à substituição tributária ou ... o contempla: a) produtos sujeitos à substituição tributária ou incidência a alíquotas diferenciadas (monofásicos); b) programas específicos (Programa de ...
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... IRRF - Tabela de incidência a partir de 2001 - Rendimentos, ganhos e remessas - ... Vide tabela até 2000.
4. No período de 12.05.2008 a 17.09.2008, foi ... N RFB 1.022/10Alíquotas regressivas variáveis de acordo com o prazo de aplicação de 22,5%, 20%, ... Lei 9.532/97 art. 35
Alíquotas regressivas variáveis de acordo com o prazo de aplicação de 22,5%, 20%, ... domiciliado no exterior
Tabela - Federal - ...
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... IPI - RIPI 2010 X RIPI 2002 - Tabela comparativa
Tabela - Federal - ... art. 4º).
Parágrafo único. Para efeito do disposto neste artigo, as alíquotas básicas são as constantes da TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.070, de 28 ... 1.01 a 71.16 da TIPI (Lei nº 4.502, de 1964, observações ao Capítulo 71 da Tabela);
VII - os estabelecimentos atacadistas e cooperativas de ... PI - RIPI 2010 X RIPI 2002 - Tabela comparativa
Tabela - Federal - ... art. 4o).
Parágrafo único. Para efeito do disposto neste artigo, as alíquotas básicas são as constantes da TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.070, de 28 ...
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... IRRF - Tabela de incidência vigente até 2000 - Rendimentos, ganhos e remessas - ... fica garantido o tratamento tributário a eles aplicável naquela data. Vide tabela a partir de 2001.
3. Fica mantida a redução a zero da ...
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... deduzida será calculada aplicando-se percentual correspondente à soma das alíquotas do IRPJ e da CSLL, inclusive adicionais, sobre o valor de aquisição de ... nual a pessoa jurídica poderá usufruir de todos os incentivos constantes na Tabela abaixo, observados os limites individuais e globais. ... Incentivos fiscais de dedução do IRPJ devido
Tabela - Federal - 2011/0104
A partir do ano calendário ... uam reduzindo a base de cálculo, ou a alíquota, que não constam na referida tabela.
Nesse sentido, os ...
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... 99, 3005.10.10, 3006.60.00, 3401.11.90, 3401.20.10 e 9603.21.00), todos da Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados -TIPI, ... Outros produtos ou serviços beneficiados com isenção, não incidência ou alíquotas zero da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep. ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
